O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje que a falência das instituições no Distrito Federal estão suficientemente demonstradas pelo inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), e que por isso o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá, a seu ver, determinar a intervenção federal. "O Executivo e o Legislativo (do DF) não têm as mínimas condições de exercer suas atribuições constitucionais, o que afeta o princípio republicano", afirmou.
As declarações de Gurgel foram feitas depois do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ao lado do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do STF, Gilmar Mendes. "Não adiantam essas manobras casuísticas adotas pela Câmara Distrital para impedir uma intervenção federal. Soluções mágicas, adotadas a toque de caixa pelo Legislativo local, como a cassação de três ou quatro deputados, são manobras casuísticas e não adiantarão de nada", afirmou o Barreto.
Por sua vez, o presidente da Corte informou que não antecipará a sua posição sobre a intervenção ou não no DF, porque o assunto será objeto de decisão do tribunal na quinta-feira. Mas ele lembrou que dois pedidos de intervenção, na década de 90, em Mato Grosso e em Rondônia, foram rejeitados. Apesar disso, o STF considera que o pedido de intervenção vale também nas hipóteses de omissão e falências institucionais.
Mas para o ministro da Justiça, apesar da gravidade dos fatos, as instituições estão funcionando "plenamente" no Distrito Federal e cabe aguardar a decisão do Supremo. Segundo ele, qualquer que seja a decisão, ela será cumprida integralmente pelo governo federal. O governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi preso no último dia 11, acusado de obstruir as investigações da PF. A Caixa de Pandora apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público, com pagamento de propina, chamado de "Mensalão do DEM".
Joaquim Caldas 18 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
DESFILES DE ESCOLAS DE SANTOS.
O governador presidiário de Brasilia,Arruda,recebeu videos de escolas de sabas que cintinuam desfilando no Brasil: Unidos do Meansalão;Acadêmicos dos escândalos e imperio do crime.Todas continuam implacáveis,com notas baixas,apenas,em dois quesitos: licitude e honestidade.
josemar dutra 19 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Não posso pactuar de congratulações ao Judiciário por mais um caso sob a égide do direito, é dever do órgão responder a altura e com vemencia a toda e qualquer atitude que possa ferir a ordem pública.
De olho aberto 19 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Parabéns primeiramente ao Ministro Gonçalves do STJ, que demostrou imparcialidade no caso Arruda, depois os parabéns ao procurador da república,à OAB e finalmente ao STF.
Eu confesso que não esperava tal decisão, sei que eles não fizeram mais do que apenas cumprir a lei; mas já esta de bom tamanho.
Antes isso do que a impunidade.
Joaquim Caldas 21 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
PRISÃO FREE.
O Arruda nunca foi preso,apenas ele está num espaço menor!
RENE 22 de Fevereiro de 2010
MUDANDO DE ESTADO
BEM LEMBRADO PELO PRESIDENTE DA CORTE O PEDIDO DE INTERVENÇAO NO ESTADO DE MATO GROSSO NA DECADA DE 90 (SE A INTERVENÇAO TIVESSE ACONTECIDO) MATO GROSSO NÃO ESTARIA DA FORMA QUE ESTA., JUIZES,DESEMBARGADORES,ETC. VENDENDO SENTENÇAS E OUTRAS COISAS MAIS; DEPUTADOS LESANDO O ERARIO,CAMARA DOS DEPUTADOS COMPRANDO CALCINHAS,DESCONTANDO DUPLICATAS EM FACTORINGS,USANDO EMPRESAS FANTASMA, E OUTROS OBSURDOS.
INTERVENÇAO JÁ ( NO LEGISLATIVO E JUDICIARIO ), E NO EXECUTIVO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS URGENTE, ANTES DO FIM DO ATUAL GOVERNO.
Celso Aguiar 22 de Fevereiro de 2010
Aproveita Dr Roberto Gurgel. e redireciona o Processo de Devolução das Perdas dos Aposentados do RGPS, que contrataram acima de um salário-mínimo. e o Governo se apropria da diferença, como se sua fosse.
ISAIAS... 22 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Pergunto qual interesse do Sr. Procurador da Republica Dr.Roberto Gurgel estar defendendo com tanta veemência intervenção no DF,não sería pura e simplesmente uma oportunidade eleitoreira a fim de beneficiar o PT nas eleições que se aproxima? Tantos outros" do colarinho branco" que deveriam ter sido denunciados e ele não fez, ações de aposentados que ele protela,todos os politicos do Mensalão Federal inclusive do PT,esquecidos?Tudo por uma questão oportunista em atacar politicos opositores de outros partidos como o DEM em brasília.Quero ver após as eleições em que o PT sair do governo, se vai continuar pedindo intervenção.
marcio clemente... 23 de Fevereiro de 2010
NÃO SE ELUDÃO MEUS AMIGOS , O GILMAR MENDES NÃO VAI PERMITIR INTERVENÇÃO NEHUMA NO DISTRITO FEDERAL , PODE ACREDITAR ELE , E O GILMAR E O MARCO AURELHO ESTÃO SE ESTRANHANDO PORQUE O MARCO AURELIO ANTES DO RESSESO DO STF , MANDOU QUE O MENINO QUE FOI COM O PAI PARA OS ESTADOS UNIDOS , NÃO PODERIA SAIR DO BRASIL E O GILMAR ESTAVA DE PLANTÃO E AUTORISOU O EMBARQUE DO MENINO , O MARCO AURELHO SE DOEU TODO TADINHO.
ISSO É BRIGUINHA DE GENTE GRANDE QUE NÃO DA EM NADA SÓ FAZ O PAÍS PERDER TEMPO , E ESQUECER DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT.
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